POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta política descreve como a Rui Vieira S.A. trata os dados pessoais fornecidos pelo utilizador quando este utiliza o site monseo.com, de acordo com as regras do Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais) e da Lei nº 58/2019 de 8 de agosto.
Esta Política de Privacidade pode ser alterada sem aviso prévio. Para estar sempre atualizado, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade.
1. Quem é o responsável pelo tratamento dos meus dados pessoais?
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais disponibilizados na loja online monseo.com (“Loja”) é a empresa Rui Vieira Joalheiros, S.A., com sede na Rua Dr. Alves da Veiga, 73/75 4000-073 Porto – Portugal, registada na conservatória do Registo Comercial do Porto, sob o número único de matrícula e fiscal 504 603 477 que atua no mercado com a marca registada Monseo.
Caso tenha alguma dúvida ou reclamação sobre o tratamento de dados pessoais nesta Loja, poderá contactar a Rui Vieira Joalheiros, S.A. através do e-mail info@monseo.com ou do telefone +351 225 898 700 (chamada para a rede fixa nacional).
2. Que dados pessoais pode a Monseo tratar?
Os dados pessoais a que nos referimos nesta política de privacidade são as informações relativas a si, que nos permitem identificá-lo direta ou indiretamente. Esses dados podem incluir, por exemplo, o seu nome, morada, número de identificação fiscal, e-mail, as suas compras e as interações que tem com a nossa Loja.
Além dos dados que nos fornece, podemos ainda receber dados seus de outras empresas, recolhidos no âmbito de contratos de prestação de serviços, como por exemplo dos serviços de pagamento.
A Monseo poderá tratar os seus dados para as seguintes finalidades:
Compras
Para comprar produtos na Loja, terá de criar uma conta, fornecendo os dados necessários para o envio e faturação, como o nome e morada de envio (endereço, código postal, cidade, país) e nome para faturação, email, telefone, NIF, endereço, código postal, cidade e país.
Utilizamos estes dados para processar a sua encomenda, emitir a fatura, entregar-lhe os produtos e responder a eventuais pedidos de apoio após a venda. O fundamento legal para o tratamento destes dados é o contrato de compra e venda que celebramos consigo.
Conta
Para comprar na nossa Loja é necessário registar-se como cliente, preenchendo os campos do formulário com as informações indicadas como obrigatórias e definindo uma password de acesso. A conta de cliente poderá ser criada em qualquer altura, até à fase de finalização de uma encomenda.
Os dados que recolhemos são nome, email e password e os dados necessários para o envio e faturação, como o nome e morada de envio (endereço, código postal, cidade, país) e nome para faturação, email, telefone, NIF, endereço, código postal, cidade e país.
Estes dados serão guardados e usados para preencher automaticamente o formulário de finalização de compra em futuras encomendas e para lhe dar acesso a funcionalidades como o histórico de encomendas feitas na Loja, atualizar as suas informações pessoais e endereços, alterar a password de acesso e consultar as notas de crédito relativas a encomendas canceladas.
Na sua conta, guardamos ainda informação sobre as encomendas efetuadas, os produtos adicionados ao carrinho de compras e as mensagens trocadas com a Loja através do formulário de contacto.
O fundamento legal para o tratamento destes dados é o interesse legítimo da nossa Loja em corresponder às necessidades e expectativas dos seus clientes, a fim de melhorar a sua experiência de navegação na Loja e facilitar os processos de compra e apoio após a venda.
Para eliminar a sua conta e os dados pessoais a ela associados, contacte-nos através do e-mail info@monseo.com
Formulários de contacto e agendamento
Quando nos envia uma mensagem utilizando um dos formulários de contacto disponível no site, por exemplo a solicitar informações sobre produtos personalizados ou a marcar uma visita à nossa loja no Porto, guardamos no nosso servidor o seu nome, apelido, endereço de e- mail e número de telemóvel, a data e hora pretendida para o agendamento e os seus comentários ou informações colocadas no campo de texto, sobre o motivo da sua visita.
Estes dados serão utilizados para gerir o seu pedido de contacto, com base nos fundamentos legais da necessidade de efetuar diligências pré-contratuais a seu pedido ou do interesse legítimo da Monseo em responder aos pedidos de contacto que lhe são dirigidos, consoante o objetivo da sua comunicação.
Formulário de identificação
Se fizer compras na nossa Loja com valor superior a 15 mil euros, terá de preencher um formulário de identificação, com dados relativos à sua identidade (nome completo, assinatura data de nascimento, nacionalidade, nº do documento de identificação, outras nacionalidades não constantes do documento de identificação, naturalidade nº de identificação fiscal, profissão, entidade patronal, endereço completo da residência permanente e, quando diverso, do domicílio fiscal), à finalidade e natureza da relação de negócio e à identificação do bem
adquirido.
Estes dados serão comunicados pela Monseo às autoridades portuguesas, em cumprimento dos deveres de identificação e diligência que a Loja tem, no âmbito da prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. O fundamento legal para o tratamento destes dados é a existência de uma obrigação legal.
Cookies
Utilizamos cookies, píxeis e dispositivos similares para permitir que o site funcione corretamente, assegurando por exemplo que os produtos adicionados ao carrinho de compras se mantêm lá durante a sua permanência na Loja, para proporcionar funcionalidades das redes sociais e analisar os dados de tráfego das visitas ao site. Alguns destes cookies podem recolher dados pessoais, como o endereço IP do seu computador.
O fundamento legal para o tratamento destes dados é o consentimento, o que significa que estes cookies só serão instalados com a sua autorização. Sugerimos que leia a nossa política de cookies para saber com mais detalhe quais são os cookies que utilizamos e a sua finalidade.
3. Durante quanto tempo a Monseo conserva os meus dados pessoais?
Os dados que recolhemos serão tratados durante o período de tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para que foram obtidos. Quando o prazo máximo é atingido, os seus dados pessoais serão anonimizados ou eliminados de forma segura.
Os prazos mais relevantes são os seguintes:
Compras – Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para gerir a compra dos produtos ou serviços que adquiriu, incluindo eventuais devoluções, reclamações associadas à compra do produto ou prestação de serviços de assistência no âmbito da garantia, pelo período de 5 anos. Os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, como os dados de faturação, serão conservados durante o período exigido por lei, que é de 10 anos.
Conta - Trataremos os seus dados durante o tempo em que mantiver a condição de utilizador registado, isto é, até decidir cancelar a sua conta.
Formulário de contacto e agendamento - Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para responder ao seu pedido. Estes dados serão depois arquivados em conjunto com a documentação relativa à compra que fizer ou, se não houver encomenda, serão eliminados ao fim de 6 meses.
Formulário de identificação - Conservaremos os seus dados durante o período exigido por lei, que é de 7 anos.
Cookies – Trataremos os seus dados durante os prazos em que os cookies se mantiverem ativos. Pode consultar estes prazos na nossa política de cookies.
4. Com quem poderá a Monseo partilhar os meus dados?
Os dados pessoais que tratamos poderão ser disponibilizados aos nossos colaboradores e a entidades por nós subcontratadas para nos prestarem apoio, por nossa conta e sob a nossa responsabilidade e supervisão. Entre essas entidades incluem-se:
- Prestadores de serviços tecnológicos e os seus subcontratantes e parceiros;
- Parceiros e prestadores de serviços de marketing e publicidade, como plataformas de email marketing, análise de tráfego e redes sociais;
- Entidades bancárias e de gestão e processamento de pagamentos;
- Prestadores de serviços de contabilidade, logística, seguros, transporte e entrega de encomendas.
5. A Monseo transfere os meus dados para fora da União Europeia?
Na maioria das situações, os seus dados serão tratados em Portugal ou na Europa. Mas é possível que algumas destas entidades que participam na gestão e funcionamento da Loja
estejam situadas fora do Espaço Económico Europeu.
Para transferirmos dados para estes prestadores, exigimos que nos apresentem garantias adequadas de segurança e proteção dos dados pessoais equiparáveis às da União Europeia, nomeadamente que assinem um contrato com as Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
6. Os meus dados estão protegidos com medidas de segurança?
A Monseo recorre a medidas de segurança físicas, tecnológicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados.
Entre essas medidas, destacamos as seguintes:
- As informações captadas através do Site são transmitidas pela internet através de protocolo seguro SSL, um tipo de comunicação que cumpre as melhores práticas disponíveis no mercado;
- Guardamos os dados em bases de dados encriptadas e fazemos backups periódicos, para reduzir a possibilidade de perda de informação em caso de falha no sistema;
- O número de pessoas com acesso aos seus dados é restrito e limitado às finalidades acima indicadas;
- Monitorizamos os acessos ao Site para prevenir, detetar e impedir acessos indevidos;
- Aos parceiros e fornecedores subcontratados que tratam dados pessoais, exigimos que nos apresentem provas de que praticam um nível de segurança idêntico.
7. Quais os meus direitos como titular de dados pessoais e como os posso exercer?
Consoante a finalidade e o fundamento jurídico em que assenta o tratamento dos seus dados, pode exercer os seguintes direitos:
- Aceder, atualizar ou corrigir dados imprecisos que tenhamos sobre si. Se tiver criado uma conta na Loja, pode fazê-lo diretamente na sua conta, acedendo com o seu e-mail e palavra-passe.
- Pedir-nos que eliminemos os seus dados pessoais, quando estes já não forem necessários para as finalidades para que foram recolhidos ou quando já não tivermos fundamento legal para os tratar;
- Pedir-nos que cancelemos ou limitemos a utilização dos seus dados, quando estes possam não ser exatos ou já não ser necessários para a finalidade de tratamento original, mas não possam ou não queira que sejam apagados;
- Quando os dados são tratados com base no seu consentimento, tem o direito de o retirar a qualquer momento. A forma de retirar o consentimento concedido para envio da newsletter está explicado na secção “Newsletter”.
- Nos casos em que o fundamento jurídico para o tratamento dos dados é o consentimento ou um contrato celebrado com a Loja, pode também pedir-nos a portabilidade dos dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, para poder transmiti-los a outra entidade.
- Quando os dados são tratados com base no nosso interesse legítimo, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados;
- Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD quanto a qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, se considerar que os seus direitos não foram devidamente garantidos ou se não estiver satisfeito com a nossa resposta a um pedido de exercício dos seus direitos. Poderá contactar a CNPD, através do e-mail geral@cnpd.pt ou dos formulários disponíveis no site www.cnpd.pt/
8. Como posso contactar a Monseo se tiver dúvidas ou quiser exercer os meus direitos?
Se tiver alguma dúvida, se precisar de mais alguma informação sobre o tratamento dos dados pessoais que efetuamos ou se quiser exercer os seus direitos enquanto titular dos dados, pode contactar-nos através do e-mail info@monseo.com ou de carta dirigida à Rui Vieira, S.A., Rua Dr. Alves da Veiga, 73/75 4000-073 Porto – Portugal.